Processo Penal Constitucional - Antonio Scarance Fernandes
Título: Processo Penal Constitucional
Autor: Antonio Scarance Fernandes
Condição: Usado
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2010
Edição: 6 Edição
Idioma: Português
Capa: Brochura
Páginas: 348
Tamanho: 24cm x 17cm x 3cm
Peso: 0.550g
ISBN: 9788520336182
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OBSERVAÇÕES: Em muito bom estado de conservação, capa com leve desgaste, lombada e páginas bem preservadas, características comuns da ação do tempo em exemplares usados.
SOBRE O LIVRO
O livro, agora em sua sétima edição, é dedicado ao estudo do processo penal com base nos preceitos processuais que compõem o texto constitucional. Analisa-os. Expõe controvérsias. Compila as orientações formadas nos pretórios, principalmente nos tribunais superiores. E, de maneira didática, enfoca as regras processuais penais de forma sistemática. Como elas estão dispersas na Constituição, para essa sistematização, a obra foi dividida em cinco partes em consonância com a divisão do direito processual em cinco institutos fundamentais: processo, jurisdição, ação, defesa e cautelaridade. Como o enfoque constitucional é, cada vez mais, exigido nos estudos jurídicos, a obra é imprescindível a todos os que se dedicam ao estudo de processo penal, em suas atividades acadêmicas, como alunos ou professores, ou profissionais, bem como aos que necessitam conhecer essa disciplina para os exames promovidos pela Ordem dos Advogados e para os concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas. Essa nova edição vem enriquecida com novos comentários sobre a recente mudança no tratamento dispensado às medidas cautelares, o qual deu ao juiz amplos poderes de adotar, em cada caso, a medida mais ajustada, a ser escolhida entre as dispostas em um rol de nove medidas e com observância dos critérios da necessidade e da adequação.
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